Empresas e empreendedores
Contrato de Licenciamento
Autoriza o uso de marca, software ou conteúdo por prazo e finalidade definidos.
Para que serve
Autoriza o uso de marca, software ou conteúdo por prazo e finalidade definidos.
Informações necessárias
O que está sendo licenciado
Usos permitidos
Usos proibidos
Valor da licença ou royalties
Condições de pagamento
Início da vigência
Prazo de vigência
Território / mercado de atuação
Outras condições combinadas
Foro (cidade/UF)
Também pedimos a qualificação das partes (licenciante e licenciado): nome, documento, endereço e contato.
O que o documento inclui
Do objeto da licença
Da remuneração
Da vigência e da atuação
Do foro
As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.
Avisos importantes
- Este documento não cria vínculo de emprego. Se a relação tiver subordinação, habitualidade e pessoalidade, ela pode ser reconhecida como trabalhista, independentemente do que estiver escrito.
- Marcas registradas, softwares e obras protegidas têm regras próprias de propriedade intelectual. Averiguar a titularidade antes de licenciar evita conflitos.
- Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
- Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.
Perguntas frequentes
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