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Contrato de prestação de serviços online

O contrato de prestação de serviços registra, por escrito, o trabalho que uma pessoa ou empresa vai executar para outra: o que será entregue, em quanto tempo, por qual valor e sob quais condições. Ele separa com clareza o que está incluído do que fica de fora, evitando a sensação de escopo infinito que costuma aparecer quando tudo é combinado só por mensagem.

Para que serve

O contrato de prestação de serviços registra, por escrito, o trabalho que uma pessoa ou empresa vai executar para outra: o que será entregue, em quanto tempo, por qual valor e sob quais condições. Ele separa com clareza o que está incluído do que fica de fora, evitando a sensação de escopo infinito que costuma aparecer quando tudo é combinado só por mensagem.

Diferente de um vínculo de emprego, aqui não existe subordinação nem horário fixo: o prestador tem autonomia sobre como executa o trabalho e responde pelo resultado combinado. Por isso o documento costuma detalhar entregas, marcos de aprovação e o que acontece em caso de atraso, cancelamento ou pedido de alteração fora do combinado.

Quando este documento é útil

  • Freelancer que presta serviço recorrente e quer previsibilidade de pagamento
  • Agência ou estúdio que precisa delimitar rodadas de revisão e aprovações
  • Empresa que contrata um profissional autônomo para um projeto com prazo definido
  • Serviço técnico com visitas agendadas, peças e garantia de execução
  • Contratação com pagamento parcelado por etapas entregues

Informações necessárias para preencher

Qualificação do contratante e do prestador (nome, CPF ou CNPJ, endereço e contato)
Descrição detalhada do serviço e das entregas previstas
Prazo de execução, datas de início e término
Valor total, forma e datas de pagamento
Regras de reembolso de despesas, quando houver
Multa por atraso e condições de rescisão antecipada
Quem fica com os direitos sobre o material produzido

Perguntas frequentes

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