Internet e criadores
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Transfere os direitos patrimoniais de uma obra para outra pessoa ou empresa.
Para que serve
Transfere os direitos patrimoniais de uma obra para outra pessoa ou empresa.
Informações necessárias
Descrição da obra
Direitos cedidos e formas de uso
Prazo da cessão
Território
Valor da cessão
Outras condições combinadas
Foro (cidade/UF)
Também pedimos a qualificação das partes (cedente (autor) e cessionário): nome, documento, endereço e contato.
O que o documento inclui
Da obra e da cessão
Das garantias do cedente
Do foro
As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.
Avisos importantes
- A cessão de direitos autorais deve ser interpretada restritivamente e, quando total, costuma exigir forma escrita, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
- Dependendo da finalidade e de quem for receber o documento, pode ser exigido reconhecimento de firma em cartório das assinaturas.
- Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
- Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.
Perguntas frequentes
Aviso legal: O ContratoZapIA é uma plataforma tecnológica de automação documental. Não prestamos advocacia, consultoria, assessoria ou aconselhamento jurídico. Os documentos são gerados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo usuário.