Contrato de Namoro

Para que serve

Usado por casais que querem deixar claro, por escrito, que o relacionamento atual é de namoro e que não há patrimônio comum decorrente dele.

Situações comuns de uso

• Casais que ainda não pretendem constituir família
• Situações com patrimônio relevante de um dos lados
• Registro da natureza do relacionamento

Informações necessárias

Também pedimos a qualificação das partes (primeira parte e segunda parte): nome, documento, endereço e contato.

O que o documento inclui

As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.

Avisos importantes

• Um contrato de namoro não impede que a união estável seja reconhecida se, na prática, o casal viver como família. O que vale são os fatos.
• Em algumas situações, o reconhecimento ou a alteração de estado civil e de regime de bens exige escritura pública e/ou decisão judicial. Este documento particular pode não ser suficiente.
• Para produzir efeitos mais amplos perante terceiros, o documento pode precisar ser lavrado por escritura pública em cartório de notas e, em alguns casos, registrado.
• Questões envolvendo filhos, guarda, alimentos e partilha de bens costumam exigir acompanhamento de advogado e, em muitos casos, homologação judicial.
• Dependendo da finalidade e de quem for receber o documento, pode ser exigido reconhecimento de firma em cartório das assinaturas.
• Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
• Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.

Perguntas frequentes