Relacionamentos e família
Dissolução de União Estável
Formaliza o fim da convivência e o acerto sobre bens, despesas e pertences.
Para que serve
Formaliza o fim da convivência e o acerto sobre bens, despesas e pertences.
Situações comuns de uso
- Casais que decidem encerrar a convivência de forma amigável
- Acerto sobre bens comprados juntos
- Definição de saída do imóvel comum
Informações necessárias
Início da convivência
Data do fim da convivência
Situação dos filhos (guarda, convivência, alimentos)
Bens a partilhar e como serão divididos
Destino do imóvel do casal
Dívidas e como serão assumidas
Outras condições combinadas
Foro (cidade/UF)
Também pedimos a qualificação das partes (primeiro companheiro(a) e segundo companheiro(a)): nome, documento, endereço e contato.
O que o documento inclui
Da dissolução
Da partilha de bens
Das dívidas
Do foro
As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.
Avisos importantes
- Questões envolvendo filhos, guarda, alimentos e partilha de bens costumam exigir acompanhamento de advogado e, em muitos casos, homologação judicial.
- A dissolução com filhos menores, bens imóveis ou pensão costuma exigir escritura pública ou processo judicial. Este documento organiza o combinado, mas pode não ser suficiente sozinho.
- A transferência de propriedade de imóvel só se completa com o registro no Cartório de Registro de Imóveis competente. Este documento particular não substitui esse registro.
- Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
- Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.
Perguntas frequentes
Aviso legal: O ContratoZapIA é uma plataforma tecnológica de automação documental. Não prestamos advocacia, consultoria, assessoria ou aconselhamento jurídico. Os documentos são gerados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo usuário.