Declaração de União Estável

Para que serve

Serve para comprovar a convivência em situações do dia a dia: plano de saúde, dependência em benefícios, financiamentos e cadastros.

Situações comuns de uso

• Inclusão de companheiro como dependente
• Comprovação de convivência em cadastros
• Apresentação a empresas e instituições

Informações necessárias

Também pedimos a qualificação das partes (primeiro companheiro(a) e segundo companheiro(a)): nome, documento, endereço e contato.

O que o documento inclui

As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.

Avisos importantes

• Dependendo da finalidade e de quem for receber o documento, pode ser exigido reconhecimento de firma em cartório das assinaturas.
• Cada instituição pode exigir formato próprio de comprovação. Confirme antes de apresentar o documento.
• Em algumas situações, o reconhecimento ou a alteração de estado civil e de regime de bens exige escritura pública e/ou decisão judicial. Este documento particular pode não ser suficiente.
• Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
• Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.

Perguntas frequentes