Relacionamentos e família
Autorização de Viagem para Menor
Usada quando a criança viaja sem os pais ou com apenas um deles, indicando destino, período e quem acompanha.
Para que serve
Usada quando a criança viaja sem os pais ou com apenas um deles, indicando destino, período e quem acompanha.
Informações necessárias
Nome completo do menor
Data de nascimento do menor
Documento do menor (RG/CPF)
Destino da viagem
Data de ida
Data de retorno
Meio de transporte
Contato do responsável durante a viagem
Data do documento
Cidade de assinatura
Outras condições combinadas
Também pedimos a qualificação das partes (responsável legal e acompanhante): nome, documento, endereço e contato.
O que o documento inclui
Da autorização
Do encerramento
As cláusulas se ajustam conforme as suas respostas: multas, confidencialidade, garantias e outras condições só entram no documento se você escolher incluí-las.
Avisos importantes
- Viagens de menores desacompanhados seguem regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Em muitos casos é exigida autorização com firma reconhecida e, em viagens internacionais, formulário específico e autorização de ambos os pais.
- Companhias aéreas e autoridades podem exigir modelo próprio. Confirme as exigências antes da viagem.
- Dependendo da finalidade e de quem for receber o documento, pode ser exigido reconhecimento de firma em cartório das assinaturas.
- Este documento é gerado automaticamente a partir das suas respostas. O ContratoZapIA é uma ferramenta de software de automação documental.
- Recomendamos a revisão por um profissional de confiança antes da assinatura, principalmente em negócios de valor elevado ou com condições fora do comum.
Perguntas frequentes
Aviso legal: O ContratoZapIA é uma plataforma tecnológica de automação documental. Não prestamos advocacia, consultoria, assessoria ou aconselhamento jurídico. Os documentos são gerados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo usuário.